Punições severas para as empresas que facilitem o turismo sexual.

Turismo sexual é um problema sensível que afeta o Brasil e outros países ao redor do mundo. Combater essa prática exige esforços conjuntos em diversas frentes, como políticas públicas, conscientização social, fiscalização, e punição rigorosa de crimes relacionados. As empresas de turismo que facilite o turismo sexual podem ter punições mais duras. O projeto aprovado pelo Senado, determina penalidades como multas e interdições de atividades. Os prestadores de serviços ficam obrigados a inibir praticas que favoreçam o turismo sexual no pais relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). A proposta só depende da sanção presidencial para virar lei.

O texto lista práticas que serão consideradas infrações graves, como promover, intermediar ou facilitar o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoa para fins de prostituição. Também são previstas como infrações as seguintes condutas: submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, deixar de colaborar com iniciativas governamentais de combate ao turismo sexual e promover, de forma direta ou indireta, atividades ou locais no Brasil como destinos de turismo sexual.

É considerado um mercado é bilionário e perto de ultrapassar o do tráfico de drogas e armas. Em todo mundo, o tráfico de pessoas movimenta cerca de US$ 32 bilhões por ano, segundo o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). As vítimas são aliciadas utilizadas na exploração sexual, no trabalho escravo, no envolvimento com drogas, nas bebidas e inseridas no mercado ilegal de compra e venda de órgãos e tecidos.

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No seu relatório, a senadora Augusta Brito (PT-CE), afirma que o turismo sexual tem efeitos prejudiciais significativos para a atividade turística em uma região, como aumento da violência e da desigualdade social e econômica, declínio da cultura local e reputação negativa para a região, o que afasta os turistas. (Da redação/Com informações Senado Federal)

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