Sandro Mabel assina decretos de calamidade pública em Goiânia.

Devido aos inúmeros problemas encontrados pelo prefeito Sandro Mabel (UNIÃO), como a saúde pública, limpeza da cidade, falta de pagamentos aos prestadores de serviços da prefeitura causando diversos sufocos para a população goianiense, Mabel decretou estado de calamidade pública nas áreas de saúde e finanças do município nesta quinta-feira, 2 de janeiro de 2025.  A medida, válida por até 180 dias, visa enfrentar crises financeiras e sanitárias que afetam a cidade. Uma calamidade pública é uma situação anormal que compromete a capacidade de resposta do poder público e é decretada por um município em situações de extrema urgência, circunstância encontrada pelo atual prefeito.

Entre as ações anunciadas, estão as seguintes:

• > Suspensão de novas adesões a atas de preços: Para controlar despesas, a prefeitura interrompeu temporariamente a participação em novas atas de registro de preços. Restrições na aquisição de equipamentos de tecnologia: A compra de novos equipamentos tecnológicos será limitada, buscando otimizar o uso dos recursos já disponíveis.
• > Renegociação de contratos com fornecedores: O prefeito mencionou que algumas aquisições foram feitas com valores acima do mercado e que todos os contratos estão sendo revisados, com o objetivo de reduzir custos.
• > Suspensão de horas extras e novas diretrizes para gestão da frota municipal: Medidas para reduzir despesas operacionais e otimizar recursos.

O decreto financeiro assinado, possibilita o contingenciamento de despesas e a renegociação de dívidas aos prestadores de serviços, incluindo precatórios e obrigações previdenciárias previstas em lei. Estima-se que o déficit operacional do município esteja entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões de reais, agravado por dívidas tributárias e bloqueios de contas que dificultam o pagamento de fornecedores. Um dos maiores problemas na história na área da saúde, o decreto permitirá ações mais rápidas, como a compra de medicamentos e insumos e a contratação emergencial de leitos de UTI.

Sandro Mabel também alertou para um outro grave problema, um possível surto de dengue no início de 2025 e justificou a edição de um decreto emergencial voltado à prevenção, incluindo o uso de drones para identificar e combater focos do mosquito transmissor de forma mais eficiente. Todas as medidas assinadas buscam reorganizar as finanças, otimizar recursos e enfrentar os problemas críticos da gestão pública municipal, visando estabilizar o município, para que a população possa ter de volta seus direitos, no mínimo básicos, garantidos. (Da redação GON/Edição: Júlio César)

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