Beneficiários serão restituídos pelo INSS por fraudes contra idosos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá restituir aproximadamente R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas em abril de 2025. A devolução ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento regular dos benefícios.

Esses descontos foram realizados mesmo após o bloqueio determinado pelo governo, pois a folha de pagamento de abril já havia sido processada. No entanto, os valores foram retidos pelo INSS e não foram repassados às associações e sindicatos.

A medida faz parte da resposta do governo à “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril de 2025, que investiga um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. Estima-se que cerca de 9 milhões de beneficiários possam ter sido afetados por essas práticas fraudulentas desde 2016.

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A partir de 13 de maio, os beneficiários serão notificados por meio do aplicativo Meu INSS sobre os descontos realizados. Aqueles que identificarem descontos não autorizados poderão, a partir de 14 de maio, registrar a contestação e solicitar o reembolso pelos canais de atendimento do INSS, como o aplicativo Meu INSS e o telefone 135.

Caso o beneficiário informe que não autorizou o desconto, o INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização. Se não houver comprovação, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá tomar as medidas legais cabíveis para ressarcimento. (Da redação GON/Edição: Júlio César)

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