Cultura
Anatel e Ancine vão atuar para combater pirataria de filmes e séries
Anatel assumirá a responsabilidade de coordenar os mais de 20 mil provedores de banda larga para assegurar que esses bloqueios se tornem realidade para os usuários, de maneira ágil e eficaz.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual no ambiente digital. A iniciativa busca coibir o acesso a filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos disponibilizados de forma pirata na internet.
Com esse acordo, as duas agências deverão intensificar as ações de fiscalização e bloqueio de plataformas que operam de maneira irregular. A parceria também prevê o intercâmbio de informações, desenvolvimento de estratégias conjuntas e uso de tecnologias para identificar e tirar do ar sites e serviços que distribuem conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização.
A Anatel, a agência informou que já atua no combate à pirataria desde fevereiro de 2023 com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. Essa medida visa proteger a indústria audiovisual brasileira, garantir o cumprimento da legislação e combater prejuízos causados pela pirataria digital. (Da redação GON/Edição: Júlio César)
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