Moraes dá 10 minutos para militar trocar farda por roupa civil em interrogatório

Na noite desta segunda-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira se apresentasse sem farda para ser interrogado no âmbito da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado conhecida como “Plano Punhal Verde-Amarelo”. O militar é um dos réus do chamado “Núcleo 3”, grupo denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por planejar atentados contra autoridades da República.

A decisão de Moraes foi tomada por volta das 19h, após a defesa do militar insistir em manter o uso da farda, contrariando orientação anterior do ministro. Diante da recusa inicial, o magistrado estabeleceu o prazo de dez minutos para que Oliveira trocasse de vestimenta, sob pena de ser considerado renunciante ao direito de defesa.

“O interrogatório é um ato de defesa. O réu está preso e tem roupas para ser utilizadas, uma vez que não fica de farda na prisão. O réu tem dez minutos para comparecer para exercer sua defesa. Caso não compareça, a Corte entenderá que abdicou do direito de defesa”, decidiu Moraes.

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A defesa acatou a determinação e, às 19h10, o militar reapareceu por videoconferência vestindo uma camiseta, permitindo o prosseguimento do interrogatório, conduzido pelo juiz auxiliar Rafael Tamai, sob supervisão do ministro relator.

Durante o depoimento, Rafael Martins de Oliveira se recusou a responder às perguntas da acusação e do magistrado auxiliar, limitando-se a falar apenas com seus advogados. Ele negou envolvimento no plano e afirmou não ter conhecimento prévio da conspiração. “Nunca tive conhecimento, vi ou me inteirei sobre o Plano Punhal Verde-Amarelo, somente após essa denúncia, após a minha prisão”, declarou. O militar, que está preso desde o ano passado, chegou a se autodefinir como “prisioneiro de guerra”.

A acusação contra Oliveira e os demais integrantes do Núcleo 3 sustenta que eles planejavam “ações táticas” para executar o plano golpista, entre elas, o monitoramento de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Segundo as investigações da Polícia Federal, a conspiração previa o assassinato dessas lideranças com o objetivo de instaurar um novo regime de governo no país.

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O STF realiza nesta terça-feira (29) o interrogatório de dez acusados, entre eles nove militares do Exército — parte deles integrantes do Batalhão de Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos” — e um agente da Polícia Federal. Todos respondem por participação ativa na tentativa de subversão da ordem democrática. (Da redação GON/ Edição: Júlio César)

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