STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados em processo sobre trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, que tem como principal acusado o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de outros sete aliados próximos. O processo pode levar à condenação dos réus a penas superiores a 30 anos de prisão.

O julgamento foi iniciado na semana passada, com a apresentação das sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. As sessões foram reservadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, quando a votação deverá ser concluída.

Acusações

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, os réus teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Advertisement

" />" />

Consta ainda a acusação de que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”, documento que seria utilizado para decretar estado de defesa e de sítio, numa tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. O processo também relaciona os acusados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Réus no processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

A sessão desta terça-feira será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Ele deverá analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, pedidos de retirada do caso do STF e solicitações de absolvição. Após Moraes, os votos serão proferidos na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A maioria se forma com três votos.

Possíveis consequências

Em caso de condenação, a prisão dos acusados não será imediata. Ela só poderá ocorrer após a análise de eventuais recursos. Se houver pelo menos um voto pela absolvição, as defesas terão direito a recurso adicional dentro da própria Primeira Turma.

Com a publicação do acórdão, os réus poderão apresentar embargos de declaração, instrumento que serve para esclarecer pontos do julgamento, mas que raramente altera o resultado. Para que o caso seja levado ao plenário do STF, os acusados precisariam conquistar ao menos dois votos favoráveis à absolvição — um cenário que exigiria placar mínimo de 3 a 2.

Advertisement

" />" />

O julgamento é considerado histórico e deve ter forte impacto no cenário político nacional. Caso se confirme a condenação, será a primeira vez que um ex-presidente da República é responsabilizado criminalmente por participar de um suposto plano de ruptura democrática envolvendo militares, ministros e auxiliares diretos. (Da redação GON/Edição: Júlio César)

Advertisement

" />" />