Dra Letícia Rezende, especialista no ‘Direito de Família”, faz análise sobre troca de bebês.

Parece história de novela mas não é, ao contrário muito real, envolvendo um enredo com participação especial de personagens principais desta novela da vida real, que estão vivendo um drama ao descobrir que seus filhos haviam sido trocados na maternidade do Hospital da Mulher, em Inhumas, Região Metropolitana de Goiânia, 3 anos depois do nascimento deles. Os casais fizeram os exames que comprovaram que as crianças com quem convivem não são seus filhos biológicos, mas ainda aguardam para saber se os bebês foram trocados entre eles.

A redação do Portal de Notícias GONEWS, procurou uma profissional especialista na área do Direito de Família, a advogada Dra Letícia Rezende para falar sobre este caso que chamou a atenção em todo o país.

Advogada Dra Letícia Rezende faz análise sobre a troca das crianças e seus pais.

A troca de bebês, quando descoberta, gera uma situação profundamente delicada, tanto no âmbito emocional quanto no jurídico. No Brasil, o princípio do melhor interesse da criança, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o norteador de decisões que envolvem menores de idade.

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Esta troca recente de bebês no hospital em Inhumas, e um outro caso semelhante que ocorreu em 2019, também em Goiás, quando duas famílias descobriram a troca das crianças após meses. Na época, o primeiro caso, a justiça determinou a devolução às famílias biológicas, mas priorizou uma transição gradual, com acompanhamento psicológico, para preservar os laços afetivos já formados e minimizar os impactos emocionais nas crianças e nos pais.

Esses casos são extremamente complexos, pois unem aspectos jurídicos, emocionais e éticos. O Judiciário, com o apoio de profissionais especializados, precisa avaliar o impacto emocional, psicológico e social de cada decisão, sempre buscando preservar os direitos das crianças.

Além disso, as famílias têm o direito de buscar reparação civil contra o hospital ou maternidade responsável pelo erro, que causou sérios prejuízos. Por fim, casos como estes reforçam a necessidade de protocolos de segurança mais rigorosos em maternidades, para evitar que situações tão dolorosas se repitam. (Da redação GON/ Com participação especial da advogada Dra Letícia Rezende, especialista na área do Direito de Família)

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