PGR dá sinais contra Bolsonaro; a punição mínima pode chagar há 11 anos de prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança do procurador-geral Paulo Gonet, está finalizando a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que a denúncia seja apresentada antes do Carnaval, que este ano ocorre em 3 de março.  Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro (PL), e outras 39 pessoas, alegando que o ex-presidente “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em uma trama golpista para mantê-lo no poder após sua derrota nas eleições de 2022, para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aliados de Bolsonaro na Câmara dos Deputados estão se mobilizando para aprovar um projeto de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe antes do feriado de Carnaval. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o partido está intensificando a busca por votos para aprovar a proposta. O ex-presidente Bolsonaro pode ser denunciado com uma pena máxima de 28 anos de prisão. Se o procurador-geral Paulo Gonet pedir punição mínima, Bolsonaro terá o periodo reduzido para de 11 anos de prisão. No entanto, há poucas esperanças de que isso ocorra, uma vez que envolvidos no 8 de Janeiro foram condenados a 17 anos de prisão.

Caso a denúncia seja apresentada, ela será encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e posteriormente apreciada pela Primeira Turma da Corte. Se aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a ações penais no STF. (Da redação GON/Edição: Júlio César)

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