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Prisão de Braga Netto e possível prisão de Bolsonaro: coincidência ou narrativa política?

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), delações premiadas não podem servir como única base para prisões, conforme entendimento do ministro Gilmar Mendes.

Imagem: Divulgação internet

A interseção entre política e economia no Brasil frequentemente levanta questionamentos sobre coincidências e construções narrativas. O recente aumento do dólar e da inflação, somado à prisão do general Braga Netto com base em uma delação premiada, reforça essa discussão e reacende o debate sobre a possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), delações premiadas não podem servir como única base para prisões, conforme entendimento do ministro Gilmar Mendes. No entanto, a principal acusação contra Bolsonaro decorre da delação do coronel Mauro Cid, que, segundo informações divulgadas, teve sua pena reduzida para dois anos. A questão central é que delações, por si só, não constituem provas definitivas.

Para o advogado Wesley Cesar, especialista em direito penal e constitucional, o uso de delações como peça central de processos judiciais levanta preocupações. “A jurisprudência já deixou claro que a delação premiada não pode ser usada isoladamente para fundamentar condenações ou prisões. É necessário haver provas concretas que corroborem as alegações do delator”, afirma.

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A seletividade jurídica também chama atenção. Processos da Lava Jato foram anulados sob o argumento de que violaram o devido processo legal, beneficiando políticos envolvidos em escândalos como o Petrolão e o Mensalão. Em contrapartida, quando delações atingem adversários do atual governo, a interpretação jurídica parece mais flexível. Outro ponto é a confiabilidade das delações. “O delator pode estar sob pressão para confirmar versões que interessem à acusação. Isso compromete o devido processo legal e pode gerar condenações injustas”, alerta Wesley Cesar.

O caso do 8 de janeiro também levanta questionamentos. Manifestantes desarmados depredaram prédios públicos e foram acusados de tentativa de golpe de Estado, ainda que não houvesse liderança estruturada ou apoio militar significativo. “Historicamente, nenhum golpe de Estado ocorre sem a participação direta das Forças Armadas. No Brasil, o próprio Exército já havia afastado essa possibilidade em diversas ocasiões”, pontua o advogado.

Diante desse cenário, cresce a especulação sobre uma possível prisão de Bolsonaro, o que geraria forte repercussão política e social. Ao mesmo tempo, a coincidência entre a queda na popularidade do governo federal — que enfrenta índices de aprovação na casa dos 24% — e a escalada de acontecimentos políticos que desviam o foco dos problemas econômicos levanta dúvidas. “A democracia exige transparência e isonomia no tratamento jurídico. Não podemos permitir que o sistema de justiça seja usado como ferramenta de perseguição política”, finaliza Wesley Cesar. (Da redação GON)

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